Finados, feriado republicano

Acervo

Morte de Auguste Comte (detalhe), por Eduardo de Sá – acervo da Igreja Positivista do Brasil

O primeiro calendário oficial da República brasileira foi estabelecido pelo Governo Provisório dois meses após a Proclamação, em janeiro de 1890. Ele foi redigido pelo positivista Demétrio Ribeiro, a partir de uma proposta original de Raimundo Teixeira Mendes, vice-diretor da Igreja Positivista do Brasil.

O calendário instaurava uma nítida ruptura com o calendário católico, em nome do princípio da laicidade do Estado e da liberdade de culto: ao poder público caberia a mais estrita neutralidade perante assuntos religiosos. Assim, nenhuma data relativa a uma celebração religiosa foi adotada pelo novo calendário. O 25 de Dezembro, por exemplo, só tornaria a ser feriado nacional em 1922. O único feriado do calendário católico mantido em 1890 foi o do Dia de Finados, em 02 de Novembro, celebrado como Dia dos Mortos. A concessão se deve ao fato dos positivistas entenderem a celebração dos Mortos como um dever moral, devendo ser encorajado civicamente, em nome da continuidade e da solidariedade entre as gerações.

As demais datas cívicas deste calendário promoviam uma leitura da história brasileira, em vínculo com a história ocidental, que se originava no Descobrimento da América e culminava com a Proclamação da República, passando pelos marcos históricos que foram a Abolição e a Conjuração mineira.

Calendário cívico de 1890:

  • 1 de janeiro (Comemoração da fraternidade universal)
  • 21 de abril (Comemoração dos precursores da Independência brasileira, resumidos em Tiradentes)
  • 3 de maio (Comemoração da Descoberta do Brasil)
  • 13 de maio (Comemoração da fraternidade dos brasileiros)
  • 14 de julho (Comemoração da República, da liberdade e da Independência dos povos americanos)
  • 7 de setembro (Comemoração da Independência do Brasil)
  • 12 de outubro (Comemoração da Descoberta da América)
  • 2 de novembro (Comemoração geral dos mortos)
  • 15 de novembro (Comemoração da Pátria Brasileira)

Leia mais: O calendário republicano e a festa cívica do descobrimento do Brasil em 1890: versões de história e militância positivista, por Elisabete Leal


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