Importância histórica

As ideias positivistas tiveram grande repercussão no contexto de crise social, política e moral que acompanhou o advento da sociedade industrial. Sua influência se estendeu do final do século 19 ao início do século 20 em diversos países. No Brasil, ela teve seu auge no período de 1880-1930, e seu principal momento na Proclamação da República, em 1889.

Os círculos positivistas brasileiros funcionaram como laboratório de ideias progressistas no contexto do Brasil imperial. Suas pautas principais eram a abolição da escravidão, os direitos trabalhistas do novo proletariado, o Estado laico e a instauração de uma república federativa presidencialista. Os positivistas se posicionaram em diferentes momentos, tendo por exemplo manifestado sua oposição à importação de trabalhadores estrangeiros após a abolição (para proteger o mercado de trabalho dos recém-libertos), combatido à lei de repressão à vadiagem (que tinha por alvo principal essas mesmas populações), ou ainda reivindicado o direito ao repouso dominical para trabalhadores.

Positivismo e República

Raimundo Teixeira Mendes

Teixeira Mendes idealizou a bandeira republicana brasileira

A derrubada do Império e a Proclamação da República contou com a participação ativa de Benjamin Constant, membro da Igreja Positivista, que mais tarde receberia o título de “Fundador da República Brasileira”. Esta proximidade com o poder permitiu que as pautas políticas da Igreja Positivista ganhassem maior expressão junto ao Governo Provisório. Teixeira Mendes, apóstolo da Igreja, apresentou nos dias seguintes ao golpe seu projeto de bandeira nacional, com o lema positivista, executada em pintura a óleo por Décio Vilares, também membro da Igreja.

As recém-criadas instituições republicanas também absorveram ideias comtianas através da ação de alguns estadistas. Foi o caso na Reforma da Instrução Pública de 1890, conduzida por Benjamin Constant, que introduziu os conceitos de laicidade, de gratuidade, e as aulas de Moral e Cívica, e na Constituição do Rio Grande do Sul, de inspiração positivista, estabelecida por Júlio de Castilho em 1891.

Entre as medidas emblemáticas influenciadas pelos positivistas, constam:

• a abolição da escravatura
• a criação da bandeira republicana, com o lema positivista “Ordem e Progresso”
• a separação da Igreja e do Estado
• o reconhecimento do casamento civil
• o fim do anonimato na imprensa
• a jornada de trabalho de 7h
• o 13º salario
• o direito ao descanso semanal
• a criação de decretos de feriados nacionais
• o direito a férias e aposentadoria

Fonte: Revista História, 21 setembro 2007,  A Humanidade como Deusa, José Murilo de Carvalho.

 

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